Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP

O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um

O que é um Inquérito Policial?

Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.

Sonegação Fiscal. Trancamento de Inquérito policial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Juiz rejeita denúncia contra policial civil

Policial é acusado de matar um vendedor por confundir ele com um ladrão de carretas

O velho tirocínio policial ainda sobrevive

Policiais ganharam notoriedade no passado trabalhando somente com as informações colhidas e desenvolvidas através do tirocínio policial

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

Policial ganha direito de receber gratificação

Investigação policial não gera dano moral

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder

O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar

Acusação de furto de celular encontrado na rua não gera dano moral

proprietário. Um funcionário daquele estabeleicmento verificou que o aparelho havia sido furtado e comunicou o fato à Polícia Militar

Banco BMG pagará R$ 20 mil de indenização por constrangimento e cobrança indevida, decide Segunda Câmara do TJ

do banco, acompanhados de uma viatura policial, e conduzida à delegacia sob alegação de inadimplência de empréstimo no valor de R$ 15 mil

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito

Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar

O ministro destacou que as peculiaridades da atuação como amicus curiae recomendam que qualquer órgão que tenha possibilidade de contribuir com informações seja admitido nos autos

Estelionato cometido para burlar pena por crime militar é competência da Justiça Militar

Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas ? condenação imposta em